A Prefeitura Municipal de Cáceres e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) preparam o lançamento do projeto de Regularização Fundiária Urbana em Cáceres. A meta é regularizar até segundo semestre de 2020 cerca de 5 mil imóveis no município.

Nesta quinta-feira (07) técnicos que atuam no convênio firmado entre a Universidade e a Prefeitura por meio do Núcleo de Redes Inteligentes de Sistemas Computacionais da Unemat (RISC) e Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e gestores da Prefeitura se reuniram para ajustar o cronograma de lançamento do projeto.

O Reurb será desenvolvido em duas modalidades, o Reub-S que deverá atender uma demanda social, onde o contribuinte não terá qualquer ônus para regularizar o seu imóvel e ainda o Reurb-E, onde será possível atender a população que não se enquadra nos critérios de demanda social. Ainda nesses casos, a proposta do município é promover uma regularização fundiária, visando o atendimento social.

“Esse projeto terá um impacto muito grande na vida das pessoas que há anos esperam poder ter o documento definitivo de seus imóveis. Entendemos que essa parceria entre a Unemat e a Prefeitura trarão bons frutos para milhares de famílias”, afirma a secretária de Planejamento Nelci Eliete Longhi.

O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, que acompanhou a reunião destacou que tem pressa em iniciar o projeto e espera atingir o objetivo de regularizar 5 mil imóveis nesses dois anos. “O documento definitivo das casas assegura mais dignidade para as famílias”, resumiu.

Para o professor Weily Machado Toro, um dos coordenadores do projeto junto ao RISC, a ideia é facilitar e agilizar o projeto com o desenvolvimento de toda a tramitação em plataforma eletrônica e garantir a documentação, projeto urbanístico e territorial a fim de possibilitar que a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de fato ocorra. A intenção é que os primeiros documentos definitivos de propriedade dos imóveis sejam emitidos ainda em 2019.

Para que o Projeto de Regularização Fundiária comece a ser desenvolvido será publicado um decreto prevendo todos os critérios que nortearão o processo. Também será realizada reuniões com os entes envolvidos como cartórios e servidores técnicos. Para dar publicidade ao projeto e como as pessoas poderão aderir ao Reurb serão desenvolvidos panfletos explicativos com o passo-a-passo e também audiências públicas. Os vereadores também serão convocados a ajudar

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